NOSSOS
SERVIÇOS
DIREITO DIGITAL
Em um ambiente de transformação digital e constante mudanças, atuamos no auxílio de nossos clientes na avaliação e adequação às questões legais e regulatórias envolvendo tecnologia, internet e proteção de dados, mitigando potenciais problemas.
Nossas atividades incluem:
• Avaliação de compliance de atividades por meios digitais;
• Assessoria na estruturação de produtos e serviços;
• Identificação de riscos e apresentação de resolução de problemas;
• Elaboração e revisão de contratos e demais documentos à luz das leis e regulamentos vigentes.
DIREITO BANCÁRIO
Atuamos com assessoria legal e regulatória para instituições financeiras e demais instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil com profissionais com larga experiência e profundo conhecimento das práticas e normas relacionadas ao setor financeiro e de pagamentos.
Prestamos consultoria no processo de constituição e autorização junto ao Banco Central do Brasil, revisão de modelos de negócios e estruturas diversificadas, e nos diversos aspectos regulatórios relacionados ao setor.
COMPLIANCE
Desenvolvemos e/ou revisamos Código de Conduta, Políticas Anticorrupção e de Prevenção a Lavagem de Dinheiro e Prevenção ao Terrorismo, incluindo políticas de KYC, KYE, KYP, doações, patrocínios, compras e demais necessárias a boa governança da empresa.
Realizamos, ainda, treinamento de equipes e prestadores de serviços.
CONTRATOS E
RELAÇÕES DE CONSUMO
Elaboramos e revisamos contratos em geral (parcerias, compra e venda, prestação de serviços, e-commerce, locação, empréstimos, financiamentos, entre outros), identificando o instrumento mais adequado ao negócio.
Assessoramos demandas de relações de consumo, com pareceres sore questões específicas e interação com os órgãos de proteção ao consumidor, como Procons, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos e Judiciário.
